O assédio laboral pode comprometer a dignidade, a saúde e o bem-estar das pessoas, afetando também as relações profissionais e o funcionamento das organizações. A sua prevenção exige o reconhecimento de comportamentos inadequados, o conhecimento dos direitos e deveres e a existência de procedimentos de atuação claros. Em Portugal, o Código do Trabalho proíbe o assédio e estabelece responsabilidades para a entidade empregadora na sua prevenção e combate. O regime de segurança e saúde no trabalho determina também a prevenção dos riscos psicossociais e a formação adequada dos trabalhadores.

Desenvolver conhecimentos e competências para reconhecer, prevenir e responder de forma informada a situações de assédio laboral, contribuindo para ambientes de trabalho seguros, respeitadores da dignidade das pessoas e alinhados com o enquadramento legal aplicável.

Módulo 1 - Compreender e Identificar o Assédio Laboral
Conceito e elementos do assédio;
Assédio moral e sexual;
Relações hierárquicas e entre colegas;
Manifestações presenciais e digitais;
Distinção entre assédio, conflito e gestão legítima;
Consequências;
Análise de situações profissionais.

Módulo 2 - Direitos, Deveres e Enquadramento Legal
Proibição do assédio;
Igualdade e não discriminação;
Deveres do empregador e do trabalhador;
Código de boa conduta;
Procedimento disciplinar;
Proteção legal de denunciantes e testemunhas;
Consequências jurídicas;
Particularidades do emprego público.

Módulo 3 - Prevenção do Assédio e Boas Práticas no Trabalho
Fatores de risco psicossocial;
Cultura organizacional;
Liderança e comunicação respeitadoras;
Organização do trabalho;
Prevenção de comportamentos abusivos;
Divulgação de procedimentos;
Formação e sensibilização;
Avaliação e melhoria das medidas preventivas.

Módulo 4 - Atuação, Comunicação e Resposta a Situações de Assédio
Atuação de pessoas visadas e testemunhas;
Registo objetivo de factos;
Conservação lícita de elementos;
Comunicação interna e externa;
Meios de apoio;
Acolhimento de participações;
Confidencialidade e proteção de dados;
Imparcialidade e contraditório;
Acompanhamento e prevenção de represálias.

Idade igual ou superior a 18 anos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documento de Identificação (BI ou Cartão de Cidadão);
NIF (contribuinte).