Público em geral.A ação inicia quando se verificar o n.º mínimo de participantes;As datas e os horários dos cursos poderão sofrer alterações;A inscrição será considerada pela data de entrega;A formalização da inscrição só é considerada após a entrega de toda a documentação:- Cartão de Cidadão (com a autorização para a utilização nos efeitos de formação, assinada e datada)- Certificado de Conclusão das Habilitações Académicas- Comprovativo de morada, caso seja Migrante ou a formação seja online- Declaração de Entidade Patronal, com indicação do horário de trabalho e a função/categoria que exerce- ou Declaração comprovativo da Inscrição IEFP (se desempregado