Caraterizar, analisar e avaliar os princípios do direito da família e das crianças nas práticas sociais, humanas e jurídicas.

Módulo 1- Análise Histórica do Direito da Família e da Criança
- Definição de Direito
- Direito da Criança e da Família como Direito Evolutivo
- A Evolução do Direito da Família em Portugal
- A Evolução do Direito da Criança em Portugal

Módulo 2- Conceitos Base do Direito da Família e da Criança
- Crime Público e Crime Semipúblico
- Risco e Perigo
- Risco e Perigo em Crianças e Jovens
- Famílias Multidesafiadas
- Tipologia dos Maus-tratos infantis
- A importância das sinalizações

Módulo 3- Entidades Intervenientes Junto da Infância e Juventude
- Hierarquia das Diferentes Fontes de Direito
- O papel e responsabilidade da comissão e proteção de crianças e jovens (CPCJ)
- O Encargo do Ministério Público no Atual Sistema de Proteção

Módulo 4- Responsabilidades Parentais
- Direitos e Obrigações do Titular das Responsabilidades Parentais
- Regulação Judicial das Responsabilidades Parentais (Tipos de Processos)
- Mediação Familiar e Responsabilidades Parentais
- Acolhimento Familiar e Adoção

Módulo 5- Intervenção Social com Famílias, Crianças e Jovens
- O Superior Interesse da Criança
- A importância da Intervenção dos Técnicos de Ação Social em Situações de Crise com Famílias, Crianças e Jovens Vulneráveis
- Análise de Casos Práticos