O curso pretende permitir aos participantes a aquisição de conhecimentos sobre regras e medidas de segurança específicas do transporte de crianças, primeiros socorros e relacionamento interpessoal, com vista à obtenção do certificado necessário ao exercício da profissão.

1- Prevenção Rodoviária;

2- Teoria e Prática da Condução:
- O condutor, a via e o veículo;
- Conceito ACEITE (ver e ser visto, antecipação e previsão, olhos em movimento, distância de segurança);
- Conceito ESM (Espelho - Sinal - Manobra);
- Tempo de reacção e seus factores;
- Posição adequada de condução;
- Sistemas de travagem e seu funcionamento;
- Comportamento dinâmico do veículo em curva (ESP);
- Tacógrafo: função, características, utilização.

3- Legislação Rodoviária:
- A pluralidade das vias de trânsito e filas paralelas (artº14 e 15);
- Veículos de transporte colectivo de passageiros (art.º 20);
- Velocidade, limites e disposições legais (art.º 24 a 28);
- Cruzamentos, entroncamentos e rotundas (art.º 30 a 32);
- Ultrapassagem e trânsito em filas paralelas (art.º 36 a 42);
- Paragem e estacionamento, veículos de transporte colectivo e transporte de pessoas e crianças (art.º 48 a 55);
- Trânsito em auto-estradas (art.º 72 e 73);
- Vias reservadas e pistas especiais (art.º 76 a 78);
- Condução sob influência de álcool e drogas (art.º 81 e 153 a 157);
- Acessórios de segurança (art.º 82);
- Proibição de utilização de telemóveis (art.º 84);
- Imobilização por acidente ou avaria (art.º 87 a 89);
- Contra-ordenações, coimas e sanções acessórias (art.º 136 a 148).

4- Legislação: Transporte Colectivo de Crianças:
- Lei 13/2006, respectivas alterações, e Portarias e Despachos que a regulamentam - interpretação e aplicação;
- Código da Estrada - Transporte de Pessoas, Transporte de Crianças, Utilização de Sistemas de Retenção para Crianças;
- Transporte de Crianças - Recomendações da Direcção Geral da Viação.

5- Primeiros Socorros - Actuação em caso de Acidente e Incêndio em Veículos:
- Sistema Integrado de Emergência Médica;
- Alerta, pré-socorro e socorro em caso de acidente;
- Caixa de Primeiros Socorros: conteúdo, utilização, manutenção;
- Incêndios e formas de extinção;
- Extintores e sua utilização;
- Imobilização do veículo, saída e sinalização em caso de acidente;
- Demonstração e treino de utilização de extintores.

6- Aspectos Psicossociológicos da Função de Motorista:
- Aspectos que influenciam a condução e a atitude do motorista (cansaço, álcool, ruído das crianças, alimentação);
- Estratégias para lidar com estes aspectos e minorar o risco de acidente;
- A importância do papel do motorista enquanto modelo de referência das crianças e das famílias;
- A responsabilidade do motorista na segurança das crianças e jovens que transporta.

7- Relacionamento Interpessoal:
- Comunicação: características, barreiras e obstáculos;
- Comportamento passivo, agressivo e assertivo;
- Treino de competências assertivas em situações de confronto e conflito.

Idade igual ou superior a 18 anos.
Detentor da carta de condução categoria B ou D
A Condução de Automóveis afectos ao Transporte de Coletivo de Crianças só pode ser efectuada por motoristas que possuam um certificado emitido pelo IMT, IP, válido por cinco anos, cujas condições são definidas por portaria do membro do Governo que tutela os transportes, tendo em conta, designadamente, os seguintes requisitos:
a) Habilitação legal para conduzir a categoria de automóvel em causa;
b) Experiência de condução de, pelo menos, dois anos;
c) Documento comprovativo de inspecção médica, aferidor das aptidões físicas e psicológicas, nos termos do que é exigido para os motoristas de automóveis pesados de passageiros;
d) Idoneidade dos motoristas;
e) Frequência de uma acção de formação profissional, numa entidade certificada pelo IMT,IP