O curso tem como objetivo capacitar os formandos de estratégias, ferramentas e de instrumentos de trabalho para a intervenção na problemática das crianças e jovens em risco, de uma forma conceptual e multidisciplinar.

Módulo 1 - Contexto Atual e Políticas Públicas de Proteção (30h)
Evolução histórica da proteção infantil em Portugal e no mundo
Análise crítica da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99 atualizada)
Estratégia Nacional para os Direitos da Criança (ENDC) 2024-2028
Papel e organização da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das
Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
O funcionamento das CPCJ: competências, limites e articulação com tribunais
Responsabilidade do Estado vs Responsabilidade das Famílias
Estudo de caso: análise de políticas públicas recentes

Módulo 2 - Fatores de Risco e Sinalização Precoce (40h)
Definição de "criança em perigo": conceitos e critérios
Fatores de risco individual, familiar, comunitário e estrutural
Principais indicadores de negligência, abuso físico, emocional e sexual
Instrumentos de avaliação de risco
Procedimentos de sinalização: boas práticas
Importância do trabalho preventivo precoce
Oficinas práticas: leitura e interpretação de relatórios de sinalização

Módulo 3 - Violência Online e Novas Formas de Risco Digital (30h)
Tipologias de violência online: ciberbullying, grooming, sextortion, pornografia infantil
Redes sociais, jogos online e exposição a riscos
Sinais de alerta para vítimas de violência digital
Estratégias de intervenção com crianças/jovens vítimas de violência online
Protocolos de denúncia e articulação com a Polícia Judiciária e Comissão Nacional de
Proteção de Dados
Dinâmica de grupo: criação de campanhas de sensibilização para escolas

Módulo 4 - Intervenção Familiar e Parentalidade Positiva (40h)
Estruturas familiares e dinâmicas de risco
Avaliação das competências parentais: instrumentos e metodologias
Modelos de intervenção com famílias (Modelo Ecológico, Modelo Sistémico)
Mediação familiar em situações de risco
Estratégias de promoção de parentalidade positiva
Trabalho com famílias multiproblemáticas
Simulação: intervenção numa visita domiciliária

Módulo 5 - Avaliação, Plano de Intervenção e Acompanhamento (40h)
Diagnóstico social: métodos e técnicas
Construção de Planos Individuais de Proteção (PIP)
Definição de objetivos e indicadores de sucesso
Articulação com entidades de execução de medidas (educação, saúde, forças de segurança)
Avaliação contínua da execução dos planos
Reavaliação e reformulação dos Planos de Intervenção
Oficina prática: construção colaborativa de planos de intervenção simulados

Módulo 6 - Diversidade Cultural e Proteção (30h)
Princípios de Interculturalidade e Direitos Humanos
Desafios da proteção de crianças migrantes, refugiadas e pertencentes a minorias
Barreiras linguísticas e culturais: estratégias de superação
Boas práticas de intervenção em contextos multiculturais
Direitos das crianças em situação de asilo e proteção internacional
Estudo de caso: análise de situações práticas em contextos culturais diferenciados

Módulo 7 - Comunicação, Ética e Trabalho em Rede (30h)
Comunicação eficaz e empática com crianças e famílias
Escuta ativa e entrevistas em contexto de proteção
Princípios éticos: confidencialidade, consentimento informado, interesse superior da criança
Articulação com diferentes setores: saúde, justiça, educação, segurança social
Modelos de trabalho em rede: desafios e boas práticas
Dinâmica: simulação de rede de articulação interinstitucional

Módulo 8 - Projeto Final (Prevenção/Intervenção) (60h)
Definição do problema/projeto de intervenção
Análise de necessidades
Planeamento de ações e definição de objetivos
Elaboração de indicadores de sucesso
Implementação prática (simulada ou real)
Avaliação crítica do projeto
Elaboração do Relatório Final