Módulo 1 - Enquadramento Legal e Regime Nacional (7h)Enquadramento Jurídico Europeu e NacionalCapítulo I – Disposições GeraisCapítulo II – Colocação no Mercado e Avaliação da ConformidadeCapítulo III – Marcação CECapítulo IV – Medidas de SalvaguardaCapítulo V – Fiscalização e Regime SancionatórioCapítulo VI – Disposições Finais e TransitóriasMódulo 2 - Requisitos Essenciais de Segurança e Avaliação da Conformidade (9h)Anexo I – Requisitos Essenciais de Saúde e SegurançaAnexo II – DeclaraçõesAnexo III – Marcação CEAnexo IV – Máquinas de Alto RiscoAnexo V – Componentes de SegurançaAnexo VI – Manual de Montagem das Quase-MáquinasAnexo VII – Processo TécnicoAnexos VIII, IX e X – Procedimentos de AvaliaçãoAnexo XI – Critérios para Organismos NotificadosMódulo 3 - Transição para o Regulamento (UE) 2023/1230 (4h)Porque foi substituída a DiretivaPrincipais Diferenças EstruturaisNovas Exigências TécnicasNovas Obrigações dos Operadores EconómicosCalendário de Transição e Preparação