O curso visa compreender a importância do Contrato de Trabalho, bem como a aquisição de conhecimentos sobre Contrato de Trabalho, como conhecer os elementos essenciais do Contrato de Trabalho.

Módulo 1:
Contrato de Trabalho
• Evolução do Direito do Trabalho;
• Distinção de Contrato de Trabalho: caraterísticas do contrato de trabalho; distinguir o contrato de trabalho de prestação de serviços; elementos distintivos do Contrato de Trabalho e Prestação de Serviços;
• Distinguir os tipos de Contrato de Trabalho;
• Duração do Período Experimental;
• Caducidade do Contrato de Trabalho;
• Direitos e Deveres das partes na relação jurídico-laboral;
• Permitir optar pelo contrato mais ajustado;
• Salvaguardar os interesses das entidades da entidades empregadora e do trabalhador.

Módulo 2:
Cessação do Contrato de Trabalho
• Distinção de Cessação do Contrato de Trabalho: definir os vários tipos de contrato de trabalho;
• Caducidade;
• Revogação;
• Despedimentos: por facto imputável ao trabalhador/a; coletivo; por extinção de posto de trabalho; por inadaptação; pelo/a trabalhador/a;
• Obrigações do empregador ao cessar o Contrato de Trabalho.

Módulo 3:
Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho
• Distinção de Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho: calcular a compensação.

Módulo 4:
Férias Judiciais
• Código de Trabalho sobre o Direito de Férias;
• Duração do período de férias; quando podem ser gozadas;
• Marcação de férias com o seu empregador;
• Férias no ano de início do contrato;
• Acumular dias de férias;
• Recusa do direito a férias;
• Marcação de férias;
• Perda do direito a férias;
• Trabalhar durante o período de férias;
• Desconto de faltas ao trabalho nos dias de férias.