- Conhecer e Interpretar o Enquadramento Legal (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro na sua Versão Actual, Lei n.º 123/2019, de 18 de Outubro. Portaria 1532/2008, de 29 de Dezembro na sua Versão Actual, Portaria 135/2020, de 2 de Junho).

1 - Enquadramento Legal
Introdução sobre as Medidas de Autoproteção;
Legislação aplicável;
Responsabilidades pela execução das MAP;
Medidas de Autoproteção exigidas;
Fiscalizações / Inspeções;
Contraordenações e coimas aplicáveis;
Definições.

2 - Organização das Medidas de Autoprotecção
Introdução;
Disposições Administrativas - DA;
Registos de Segurança - RS;
Procedimentos de Prevenção - PP;
Plano de Prevenção - PP;
Procedimentos em Caso de Emergência - PCE;
Plano de Emergência Interno – PEI;
Formação em Segurança Contra Incêndio;
Simulacros.

3 - Plano de Formação
Introdução;
Programa de formação;
Ações de sensibilização;
Conteúdo da Formação;
Exemplo de uma Formação de Sistemas automáticos de deteção de Incêndios;
Exemplo de uma Formação de Fenomenologia do fogo.

4 - Planeamento de um Simulacro
Introdução;
Objetivos dos simulacros;
Princípio das Equipas de Segurança;
Acompanhamento dos simulacros;
Periodicidade da realização de simulacros;
Etapas de um simulacro;
Exemplo de um Registo de Simulacros;
Exemplo de um Plano de Simulacro.

5 - Caso Prático