A necessidade de prevenir riscos específicos associados à organização e atividade das empresas de manuseamento e transporte de mercadorias perigosas levou à obrigatoriedade da formação adequada dos conselheiros de segurança dessas empresas.
A principal função do Conselheiro de Segurança numa empresa é diminuir o risco de acidentes e incidentes com mercadorias perigosas através da legislação ADR. Atualmente, são 52 os países subscritores do ADR, onde a nomeação de um Conselheiro de Segurança é obrigatória. Em Portugal, esta obrigatoriedade é estabelecida através do DL 41-A/2010, com as alterações introduzidas pelos DL 206-A/2012, DL 19-A/2014, DL 246-A/2015 e DL 111-A/2017.
Este curso tem como principal objetivo de complementar e melhorar a preparação para a realização do respetivo exame no IMT, I.P.

- Obter conhecimentos sobre a legislação aplicável ao transporte de mercadorias perigosas e às funções do Conselheiro de Segurança.
- Conhecer a informação e documentação atualizada para o transporte de mercadorias perigosas por estrada (ADR) para assegurar o bom desempenho da função de Conselheiro de Segurança.
- Qualificar profissionais para o exercício da profissão regulada pelo IMT de Conselheiro de Segurança em part-time ou full-time.

Módulo 1 - Segurança do Transporte de Mercadorias Perigosas

C01 - Conselheiros de Segurança
•Conselheiros de Segurança
•Objetivos da formação
•Referência Histórica Legislação e Sua Evolução
•Importância dos Conselheiros de Segurança nas empresas
•Tarefas e Responsabilidades dos Conselheiros de Segurança
•Relatórios e Responsabilidades dos Conselheiros de Segurança
•Enumeração uma a uma com exemplificação

C02- Regulamentação do Transporte de Mercadorias Perigosas
•Introdução e Objetivos
•Organizações Internacionais
•Regulamento Tipo Livro Laranja
•Manual de Ensaio e Critérios
•Diferentes Modos de Transporte
•Acordos de Derrogação – Exemplos

C03 - Estrutura da Regulamentação
•Estrutura do ADR (Anexo A/Anexo B) - Partes do ADR
•Estrutura do RID (Anexo A) - Partes do ADR
•Responsabilidade de cada Interveniente em ambos os Regulamentos
•Disposições Gerais e Particulares
•Correlação com os capítulos e descodificação do Quadro A
•Principais definições
•Medidas Transitórias mais relevantes
•Legislação Regulamentação Nacional Âmbito do Transporte
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV

C04- Obrigações dos Intervenientes
•Medidas de ordem Geral dos intervenientes
•Mediadas Gerais de Segurança
•Obrigações do Expedidor
•Obrigações do transportador
•Obrigações do carregador
•Obrigações do Enchedor
•Obrigações do Destinatário
•Obrigações do descarregador ADR 2011
•Quadro sancionatório Português

C05 - Classificação das Mercadorias Perigosas
•Princípios de Classificação
•Mercadorias Perigosas, Estados físicos da matéria
•Classificação da matéria de acordo com a parte 2 do ADR - Riscos Associados
•As diferentes Classes de Mercadorias Perigosas
•Classe 1: Matérias e objetos explosivos.
•Quadro de Classificação por defeito
•Classe 2: Gases.
•Classe 3: Líquidos inflamáveis:
•Classe 4.1: Matérias sólidas inflamáveis, matérias auto-reactivas e matérias sólidas explosivas dessensibilizadas.
•Classe 4.2: Matérias sujeitas a inflamação espontânea.
•Classe 4.3: Matérias que, em contacto com a água, libertam vapores inflamáveis.
•Classe 5.1: Matérias comburentes.
•Classe 5.2: Peróxidos orgânicos.
•Classe 6.1: Matérias tóxicas
•Classe 6.2: Matérias infeciosas
•Classe 7: Matérias radioativas
•Classe 8: Matérias corrosivas
•Classe 9: Matérias e objetos perigosos
•Nº ONU seu significado
•Grupos de Embalagem/Grau de Perigosidade
•Colunas Quadro A - Para Classificação
•Particularidades da classificação e exemplos de cada classe de perigo
•Mercadorias Perigosas para o Meio Ambiente
•Os resíduos no ADR e no RID
•Fichas de dados de Segurança (Instruções Escritas)

C06 - Material de Transporte
•Escolha do material de transporte.
•Classificação.
•Embalagens:
Tipos e características de cada tipo de embalagem.
Ensaios sobre embalagens.
Marcação:
Acondicionamento e condições das embalagens.
Grandes embalagens para granel (GRG):
Características e tipos.
Ensaios sobre GRG’s.
Marcação.
•Contentores:
Características e tipos.
Recipientes sobre pressão:
Tipos e característica de cada recipiente.
Ensaios
Marcação
•Cisternas:
Tipos e características de cada cisterna.
Ensaios.
Marcação.
•Grande Embalagem e Marcação
•Unidades de fabrico de explosivos (MEMUS)

C7-Documentação
•Documento de transporte
•Informações que deve constar no documento de transporte
•Derrogações no âmbito nacional
•Destinatários múltiplos
•Certificado de Carregamento de Contentor
•Certificado de Formação de Condutor
•Formação inicial
•Especialização
•Validades, Reciclagem
•Certificado de Aprovação de Veículos (FL, EXII, EXIII, OX, AT)
•Outros documentos pertinentes

C8 - Etiquetagem e Sinalização
•Introdução e Objetivos
•Etiquetagem e marcação de volumes
•Sobrembalagem - Marcação (com mais de um produto de diferente risco)
•Placas Etiquetas - Veículos, Cisternas e Contentores
•Sinalização de Veículos
•Marcas para mercadorias perigosas transportadas a quente/perigosas para o ambiente

C9 - Equipamento de Bordo
•Equipamento da tripulação (EPI)
•Equipamento de Veículos de TMP
•Extintores (para as diferentes massas de veículo)

C10-Segurança Transporte de Carga Descarga e Manuseamento de Mercadorias Perigosas
•Disposições Gerais relativas à carga, à descarga e ao manuseamento
•Interdições de carregamento em comum
•Precauções relativas aos géneros alimentares, outros objetos de consumo e alimentos para animais
•Manuseamento e estiva
•Transporte em cisterna
•Limpeza depois da descarga
•Limitações das quantidades transportadas para certas classes de perigo
•Obrigações da tripulação
•Restrições em tuneis
•Prescrições relativas à vigilância dos veículos

C11- Isenções
•Isenções ligadas à natureza da Operação de Transporte (subsecção 1.1.3.1 do ADR)
•Isenções Ligadas às Quantidades Transportadas por Unidade de Transporte (subsecção 1.1.3.6 do ADR)
•Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas (capítulo 3.4 do ADR)
•Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades exceptuadas (capítulo 3.5 do ADR)

C12 - Veículos
•Classificação Europeia de Veículos
•Exigências Relativas aos Veículos afetos ao Transporte de Mercadorias Perigosas
•Meios de extinção de incêndios
•Veículos para o Transporte de Mercadorias Perigosas em Cisternas e para Explosivos
•Prevenção de riscos de incêndio

C13 - Segurança Publica
•Formação em matéria de segurança Publica/Planos de Proteção Física
•Lista das Mercadorias perigosas de Alto Risco
•Exercício Estudo de Caso

Módulo 2 - Atividade de Transporte

•Regulamentação da Atividade
•Regulamentação Social
•Especificidades Aplicáveis às Tripulações Móveis
•Tacógrafos – Tipos - Veículos Abrangidos/Excluídos – Homologação da Instalação
•Tempos de Condução e Repouso
•Livretes de Registo
•Quadro Sancionatório
•Certificação de Motoristas Pesados/Outra Regulamentação Aplicável
•Legislação Nacional - Diretiva CE
•Código da Estrada
•Restrições a Circulação
•Regras Gerais de Estacionamento
•Pesos e Dimensões dos Veículos

Módulo 3 - Identificação de Riscos da Cadeia Logística

•Segurança Nas Operações de Transportes
Segurança na estiva e amarração da carga
Movimentação de cargas
Segurança Rodoviária
Regras no armazenamento de produtos químicos
Riscos associados ao transporte e manipulação de produtos químicos
Identificação dos riscos no Transporte de Mercadorias Perigosas
•Gestão da Segurança
Relatórios de acidentes
Análise de Acidentes com matérias perigosas
Intervenção de agentes externos
Contenção de derrames
Medidas de prevenção e segurança
Acidentes mais frequentes no transporte de mercadorias perigosas
Procedimentos de Investigação de Acidentes

Módulo 4 - Transporte de Resíduos

•Legislação
•Obrigações dos Intervenientes na movimentação de resíduos
•Classificação de Resíduos – Lista Europeia de Resíduos (LER)
•Preenchimento de uma guia de acompanhamento de resíduos – eGAR
•Principais resíduos produzidos pelo sector dos transportes
•Transporte fronteiriço de resíduos

Módulo 5 - Ferramentas da Qualidade de Formação

•Qualidade
•Gestão da documentação
•Compras e Contratos
•Avaliação de necessidades da Formação